Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
5417
normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
02/03/2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.172727/2025-85. Interessado: DROGARIA SÃO MIGUELFARMA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 ...
02/03/2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.220144/2025-78. Interessado: J. G. DA SILVA LIMA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro...
02/03/2026
DESPACHOS de 26 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 26 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 26 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.093007/2012-30. Interessado: JOSE AVENILDO DE SOUZA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de ...
02/03/2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.172910/2025-81. Interessado: FIORINI & BARRETO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
02/03/2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.194552/2025-67. Interessado: DROGARIA PEREIRA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...