PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.076, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.076, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.076, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.068, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.068, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.068, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaçã...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...