PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.998, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.998, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.998, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve Art. 1º Publicar a desistência a pedido ...
09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.991, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.991, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.991, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
09/10/2026
ARESTO nº 1.804, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
ARESTO nº 1.804, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 ARESTO nº 1.804, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 26 realizada no dia 8 de outubro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.107, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.107, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.107, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.099, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.099, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.099, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.098, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.098, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.098, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...