Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
110
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
3
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Aliment...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conf...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.139, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.139, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.139, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...