Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
5572
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
06/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 11, DE 4 DE março DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 11, DE 4 DE março DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 11, DE 4 DE março DE 2026 Processo nº 25000.066749/2023-45 Interessado: Lar Assistencial São Benedito, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
05/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.785, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 147. ONDE SE LÊ: Nº do SNT: 1 02 04 MS 01 LEIA-SE: Nº do SNT:1 02 24 MS 01
05/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, ONDE SE LÊ: Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 25 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP LEIA-SE: Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 25 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP 01
05/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, ONDE SE LÊ: Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 21 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 LEIA-SE: Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 24 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autori...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Med...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresa...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresa...