PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

83 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

26/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.465, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.519, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.531, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.