Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
19/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrat...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento ...
19/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.138, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.138, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.138, DE 9 DE janeiro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que ...