Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

21556

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

658

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2546 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

403 atos de emergência

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27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.849, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.848, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.847, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.846, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.845, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.844, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - Fraiburgo(SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Relativa à proposta de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em crianças e adolescentes.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.507, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e em parcela única, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.505, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas