PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

107

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novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

67 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

323 novos serviços

Novas Terapias no SUS

43 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 559, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes às repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

01/07/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 26 DE MARÇO DE 2024

* Retificação no anexo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.632, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Hortolândia do Estado de São Paulo.