Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 145, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 145, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 145, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de A...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Gera...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, 1, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, confo...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 138, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 138, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 138, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas P...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 137, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 137, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 137, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificaç...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...