PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
1286
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/07/2026
Resolução-RE nº 2.817, DE 16 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.817, DE 16 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.817, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-regis...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.815, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.815, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.815, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.811, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.811, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.811, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.810, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.810, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.810, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por con...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.809, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.809, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.809, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.808, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.808, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.808, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registr...