Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
39 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 795, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 795, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 795, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medic...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item de Desistência a p...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similare...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...