PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.888, DE 4 DE JULHO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.887, DE 4 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Pró Saúde e Serviços RS, com sede em Parobé (RS).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.880, DE 3 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nelito Mendes, com sede em Antonina do Norte (CE).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.864, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da APES - Associação de Apoio à Pesquisa e Estudo na área da Saúde, com sede em São Paulo (SP).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.842, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Sociedade Hospitalar Maria Vitoria - Recife(PE).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*)
Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
19/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.876, DE 18 DE JULHO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP-Desinst, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Sistema Único de Saúde - SUS.
19/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.875, DE 18 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo XXIV da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
19/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.872, DE 18 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.