Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3193
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
317 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
385 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 159, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 159, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 159, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral d...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 158, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 158, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 158, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 148, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 148, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 148, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...