PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo A do Anexo 1 do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Suplemento, Edição nº 190, de 3 de outubro de 2017, página 61.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.927, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 1, página 89.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.395, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 1, página 57.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.774, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127-A, Edição Extra, de 4 de julho de 2024, Seção 1, página 42.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.573, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 69 a 70.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 2º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 2.139, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 6 de dezembro de 2023, Seção 1, página 117.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 522, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 105.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.933, DE 26 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.889, de 17 de maio de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.932, DE 26 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.607, de 27 de junho de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.