PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
403 atos de emergência
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04/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.504, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 145 e 146.
04/07/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 13 da Portaria GM/MS nº 3.414, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 1, página 96 e republicada no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1, página 54.
04/07/2024
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.927, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 247-F.
04/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 247-J, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, Edição Extra, página 20.
04/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.668, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 267.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 3 DE JULHO DE 2024
Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2024 e retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2024.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.770, DE 3 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.769, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.