Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
23/01/2026
ARESTO N° 1.751, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
ARESTO N° 1.751, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 ARESTO N° 1.751, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 01 realizada no dia 21 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo ci...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 238, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 238, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 238, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
23/01/2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.076751/2012-70. Interessado: DROGARIA FARMA VIP LTDA (C & E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o a...
23/01/2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.053921/2014-18. Interessado: GUEDES MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de...