PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.819, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, aos Estados e Municípios
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.818, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Quedas do Iguaçu no Estado do Paraná.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.815 , DE 04 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS/ Nº 4.477, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a utilização da assinatura eletrônica para a emissão de laudos de solicitação de autorização de internação hospitalar - AIH e de autorização de procedimentos ambulatoriais - APAC em suporte digital.
04/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.348, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024, Seção 1, página 284.
04/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 247-J, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, Edição Extra, página 20.
04/07/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 13 da Portaria GM/MS nº 3.414, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 1, página 96 e republicada no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1, página 54.