PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.835, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, ao Município de Planaltina no Estado de Goiás.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.832, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que institui o Centro de Operações de Emergências para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, no âmbito do Ministério da Saúde
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.831, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.829, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.828, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Lavras da Manguabeira no estado do Ceará.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.827, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Municípios.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS