PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
35 atos de emergência
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04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Credencia municípios e estados a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.469, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero- Tipo I, localizado no Município de Ilhéus/BA.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.466, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.595, de 18 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.538, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (*)
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
03/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 306, DE 1º DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
03/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.721, DE 2 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraíba.
03/07/2024
PORTARIA Nº 4.720, DE 2 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.719, DE 2 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.