PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.862, DE 26 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulista de Apoio a Gestão da Saúde Pública - IPAGES, com sede em Franca (SP).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.861, DE 26 DE junho DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e Família, com sede em Salvador (BA).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.860, DE 26 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.859, DE 26 DE junho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Santo Antônio de Estação, com sede em Estação (RS).
08/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.858, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente João Paulo II, com sede em Barreiros (PE).
05/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.545, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, página 65.
05/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.600, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página202.
05/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.658, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, páginas 263 e 264.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.836, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.