PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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765 novos serviços
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Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
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04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 2 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a proposta do Município de Conde (BA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.668, de 29 de abril de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 2 DE JULHO DE 2024
Altera a gestão do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.565, DE 2 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito proposta do Município Sarandi (PR), constante do Anexo da Portaria GM/MS 3.768, de 8 de maio de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.486, DE 2 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
04/07/2024
PORTARIA INC Nº 136, DE 2 DE julhO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.
04/07/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
04/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.634, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.620, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).