PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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132 atos de emergência
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08/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.845, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.844, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.843, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.842, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.841, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.840, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.886, DE 4 DE JULHO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
08/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.885, DE 4 DE JULHO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
08/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.884, DE 4 DE JULHO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.