PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
763 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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11/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.307, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*)
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Caxias do Sul no Estado do Rio Grande do Sul.
10/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.848, DE 5 DE JULHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - Pediátrica.
10/07/2024
PORTARIA INC Nº 131, DE 21 DE junhO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.
09/07/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
09/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.872, DE 1º DE julho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.871, DE 1º DE julho DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.870, DE 1º DE julho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar - A.B.R.A.M.H., com sede em Aquidauana (MS).
08/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 562, DE 1º DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).