Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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447 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
494 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
140 atos de emergência
02/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
02/12/2025
Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025
Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025 Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MS nº 521, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 80, seção 2, página 1, de 29/04/2025 e pelo Decreto nº. 11.798, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:...
01/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.155, de 23 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 73. Onde se lê: EMPRESA: FARMÁCIA REAL DO ALCANTARA LTDA ENDEREÇO: ESTRADA RAUL VEIGA, 361 BAIRRO: RAUL VEIGA CEP: 24710480 - SÃO GONÇALO/RJ CNPJ: 14.113.125/0001-32 PROCESSO: 25351.566550/2014-41 AUTORIZ/MS: 7.30363.4 ATIVIDADE/CLASSE: COMÉRCIO ALI...
01/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.058, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 1, pág. 147, referente ao processo 250000092459918, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 GRIPEOL 25000.009245/99-18 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1359003/24-0 1.1560.0061.001-9 24 Meses (400 + 4 + 4) MG CAP...
01/12/2025
DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Institui a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º F...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...