PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

52 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

218 novos serviços

Novas Terapias no SUS

34 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

28 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.853, DE 10 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.817, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o ANEXO III da Portaria GM/MS nº 4.303, de 6 de junho de 2024.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/07/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.670, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 125.

Média e Alta Complexidade Transplantes

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.916, DE 18 DE JULHO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE).