PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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24/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.853, DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.
24/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.817, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera o ANEXO III da Portaria GM/MS nº 4.303, de 6 de junho de 2024.
23/07/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.670, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 125.
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.916, DE 18 DE JULHO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.914, DE 18 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.913, DE 18 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do IGESSPA - Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará, com sede em Xinguara (PA).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.912, DE 17 DE JULHO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.911, DE 17 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.910, DE 17 DE JULHO DE 2024
Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.