Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

406

normas em: últimos 30 dias

2%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

83 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.853, DE 10 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.817, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o ANEXO III da Portaria GM/MS nº 4.303, de 6 de junho de 2024.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/07/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.670, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 125.

Média e Alta Complexidade Transplantes

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.916, DE 18 DE JULHO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.914, DE 18 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.913, DE 18 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do IGESSPA - Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará, com sede em Xinguara (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.912, DE 17 DE JULHO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.911, DE 17 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.910, DE 17 DE JULHO DE 2024

Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes