PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.858, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente João Paulo II, com sede em Barreiros (PE).
05/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.658, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, páginas 263 e 264.
05/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.600, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página202.
05/07/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.545, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, página 65.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.836, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.835, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, ao Município de Planaltina no Estado de Goiás.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.832, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que institui o Centro de Operações de Emergências para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, no âmbito do Ministério da Saúde
05/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.831, DE 4 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.