Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5063

normas em: último ano

26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

397 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

763 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.917, DE 19 DE JULHO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania - OSEC, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.915, DE 18 DE JULHO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN), do Hospital Municipal São João Batista, localizado no Município de Volta Redonda/RJ.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.903, DE 17 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.894, DE 8 DE JULHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.893, DE 8 DE JULHO DE 2024

Cancela o CEBAS do Instituto Brasil Saúde, com sede em São Paulo (SP).

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.838, DE 5 DE JULHO DE 2024

Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.890, DE 5 DE JULHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 568, DE 18 DE JULHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

24/07/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.

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