PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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25/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.890, DE 5 DE JULHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
24/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 568, DE 18 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
24/07/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
24/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.853, DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.
24/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.817, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera o ANEXO III da Portaria GM/MS nº 4.303, de 6 de junho de 2024.
23/07/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.670, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 125.
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.916, DE 18 DE JULHO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.914, DE 18 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
23/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.913, DE 18 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do IGESSPA - Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará, com sede em Xinguara (PA).