PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
397 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
765 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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26/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.873, DE 18 DE JULHO DE 2024
Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
26/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.867, DE 17 DE JULHO DE 2024
Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
26/07/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.898, DE 10 DE JULHO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas de Bauru (SP).
25/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.921, DE 24 DE JULHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.671, de 1º de julho de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.874, DE 24 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para estipular que o saldo remanescente da primeira parcela do incentivo financeiro de custeio para implantação das ações do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS deverá ser utilizado para execução dos Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - PEGTES.
25/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 50, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/07/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 23 DE JULHO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial.