Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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34 atos de emergência
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.859, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.859, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.859, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa d...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.858, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.858, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.858, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.857, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.857, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.857, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
02/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 4.856, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 4.856, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 4.856, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
02/12/2025
PORTARIA INC Nº 378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com ba...
02/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025,...