PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.913, DE 24 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a proposta do Município de Três Rios (RJ), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.452, de 18 de junho de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.912, DE 24 DE JULHO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção IV, Continente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Florianópolis.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.911, DE 24 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a proposta do Município de Três Rios (RJ), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.415, de 17 de junho de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.910, DE 24 DE JULHO DE 2024
Altera gestão do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) à Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (APAMI), no Município de Vitória de Santo Antão (PE).
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.909, DE 24 DE JULHO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapeva e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.908, DE 24 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a proposta do Município de Muzambinho (MG), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.335, de 7 de abril de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.907, DE 24 DE JULHO DE 2024
Suspende a transferência de recurso do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), referente ao custeio de Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (INTEGRASUS), do Município de Goiânia.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.906, DE 24 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a proposta do Município de São Bento do Una/PE, constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.673, de 29 de abril de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.905, DE 23 DE JULHO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.