PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
412
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
85 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/07/2024
Portaria GM/MS Nº 4.938, DE 30 DE julho DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competência para celebração do Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no Inquérito Civil nº 000292.2020.08.003/0-35.
31/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 571, DE 29 DE julho DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 570, DE 26 DE julho DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.934, DE 26 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em Medicina de Família e Comunidade aos médicos participantes do curso de especialização em preceptoria.
30/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.869, DE 17 DE JULHO DE 2024
Define o valor atualizado por estado para recebimento do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos.
30/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.868, DE 17 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 522, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 105.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.774, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127-A, Edição Extra, de 4 de julho de 2024, Seção 1, página 42.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.927, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 1, página 89.