PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
88
Radar Regulatório
1229
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
82
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/08/2024
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 2.336, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, Seção 01, pág. 89.
07/08/2024
Consulta Pública nº 1.271, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 154, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
05/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.959, DE 2 DE agosto DE 2024
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024, que altera a estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH).
05/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.948, DE 2 DE agosto DE 2024
Prorroga o tempo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 3.097 de 16 de janeiro de 2024, com a finalidade de elaborar manual sobre tratamento de denúncias.
05/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.940, DE 31 DE julho DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca do prazo para envio do PA Saúde Digital referente a etapa 1: planejamento, do Programa SUS Digital.
05/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.935, DE 29 DE JULHO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Técnico em Saúde dos Territórios de Periferias - GTT, com a finalidade de mapear, articular, integrar e apoiar a oferta de políticas públicas de Saúde nos territórios de periferias urbanas e rurais do Brasil.
05/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.924, DE 25 DE JULHO DE 2024
Estabelece os valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, a ser repassada aos estados, Distrito Federal e municípios.
02/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.945, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Maternidade Jesus José e Maria - Guarulhos(SP).
02/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.936, DE 30 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da OSGM - Organização Social de Gestão Médica, com sede em Colombo (PR).