PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº Nº 62, DE 5 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 61, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 59, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.956, DE 2 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica DRC com Hemodiálise.
08/08/2024
Portaria GM/ms Nº 4.950, DE 2 DE agosto DE 2024
Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
08/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.947, DE 2 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.
08/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.946, DE 2 DE agosto DE 2024
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com Serviços de Radioterapia, a habilitação do Hospital Hospital Cura Dars e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
08/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 58, DE 2 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.