Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
1608
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
96 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
215 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 817, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 817, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 817, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização E...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 815, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 815, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 815, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização d...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 814, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 814, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 814, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a concessão de Autorização de...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 813, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 813, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 813, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a concessão de Autorização E...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 812, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 812, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 812, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização Es...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização de...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 810, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 810, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 810, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização de...