Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
358
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 196, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 196, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 196, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 193, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 193, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 193, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implemen...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para ...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 189, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 189, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 189, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de...