PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
413
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/08/2026
Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS n. 10.263, de 26 de fevereiro de 2026, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiç...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 ...