PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides).
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o riociguate associado a ERA para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague.
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde; e de não incorporar a enzalutamida para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia; a apalutamida, darolutamida e enzalutamida (associados à TPA) para pacientes com câncer de próstata resistente à castração não metastático; e a enzalutamida associada à TPA para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel.
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, e não incorporar os medicamentos enzalutamida, darolutamida e apalutamida para tratamento de pacientes com CPSCm.
23/08/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SAPS/SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.002, DE 21 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS, com sede em Barueri (SP).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.001, DE 20 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, com sede em Marcolândia (PI).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.000, DE 20 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida Abundante, com sede em Manaus (AM).
23/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.996, DE 19 DE agosto DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Viver Melhor, com sede em Embu das Artes (SP).