PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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27/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.005, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Anexos I, II e III descritos no Art. 1º e o Art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.573, de 16 de abril de 2024, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.866, DE 15 DE JULHO DE 2024
Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2024, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 2.333, de 12 de dezembro de 2023, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
26/08/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.961, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158-A, de 16 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 3.
26/08/2024
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio, aos municípios, estados e ao Distrito Federal, previsto no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS.
26/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.284, DE 22 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Anula, sub judice, a Portaria SAES/MS nº 812, de 27 de agosto de 2020 que cancela o CEBAS da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
26/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.004, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.003, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Médica Assistencial de Iguaí, com sede em Iguaí (BA).