PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.186, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.185, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, ao Município de Uruguaiana no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.182, DE 14 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.180, DE 14 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.178, DE 14 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre os créditos extraordinários oriundos da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, abertos em razão da calamidade pública ocasionada pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul para a Rede de Frio.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.177, DE 14 DE agosto DE 2024
Prorroga os prazos de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24h).
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.172, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bagé e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lavras do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade Móvel (Motolância), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.169, DE 14 DE agosto DE 2024
Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Centro-Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado.