PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.239, DE 16 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.237, DE 16 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, município de Gramado, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.236, DE 16 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Adultos).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.235, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.995, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Excluir membro em equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Inclui membro em equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.992, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano, Banco de Tecidos Musculoesqueléticos e Banco de Pele.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.