PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.197, DE 15 DE agosto DE 2024
Altera o valor da habilitação do Hospital Comunitário Nonoai e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Carambeí (RFCCC), com sede em Carambeí (PR).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.985, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.984, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Saúde para o Desenvolvimento Humano- IBECDH, com sede em Salvador (BA).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.983, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.982, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação União de Goyazes - ASUG, com sede em Trindade (GO).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.981, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Casa São Joao Batista, com sede em Imaruí (SC).
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 76, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 75, DE 15 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.