PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

21556

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

658

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2546 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

560 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

403 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

20/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.263, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

20/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.258, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para revisão da Portaria GM/MS nº 4.777, de 30 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde.

Regulação e Normas

20/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.203, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Impacto Financeiro

19/08/2024

Retificação

No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.576, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127-C - Edição Extra, de 4 de julho de 2024, Seção 1, página 26.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

19/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.