PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

46 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

215 novos serviços

Novas Terapias no SUS

35 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

23/08/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde; e de não incorporar a enzalutamida para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia; a apalutamida, darolutamida e enzalutamida (associados à TPA) para pacientes com câncer de próstata resistente à castração não metastático; e a enzalutamida associada à TPA para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel.

Regulação e Normas

23/08/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, e não incorporar os medicamentos enzalutamida, darolutamida e apalutamida para tratamento de pacientes com CPSCm.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

23/08/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SAPS/SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.002, DE 21 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS, com sede em Barueri (SP).