PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.988, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.229, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.202, DE 15 DE agosto DE 2024
Prorroga o prazo para apresentação do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, conforme art. 7º do Decreto 12.007 de 25 de abril de 2024.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.200, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.199, DE 15 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.198, DE 15 DE agosto DE 2024
Habilita o Município de Xangri-lá (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).