PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
397 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
766 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
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20/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.263, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
20/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.258, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para revisão da Portaria GM/MS nº 4.777, de 30 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde.
20/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.203, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/08/2024
Retificação
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.576, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127-C - Edição Extra, de 4 de julho de 2024, Seção 1, página 26.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.242, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santana do Livramento no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.241, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição - Porto Alegre (RS) como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.239, DE 16 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.237, DE 16 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, município de Gramado, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.