PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
409
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.431, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.431, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.431, DE 15 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM, Porte I, o estabelecimento descrito no A...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a deci...