PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
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30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.044, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação São Pietro Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).
30/08/2024
PORTARIA INC Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursosde pós-graduação para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.
30/08/2024
DESPACHO GM/MS Nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Interessado: FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES/MG, CNPJ nº 20.180.634/0001-80. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para que a entidade interessada possa apresentar novasconsiderações.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.042, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de TecidoOcular Humano.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.040, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.038, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.037, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.