Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

65

Radar Regulatório

449

normas em: últimos 30 dias

8%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

85 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.044, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação São Pietro Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA INC Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursosde pós-graduação para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.

Outros

30/08/2024

DESPACHO GM/MS Nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Interessado: FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES/MG, CNPJ nº 20.180.634/0001-80. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para que a entidade interessada possa apresentar novasconsiderações.

Outros

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.042, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização a Banco de TecidoOcular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.040, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.038, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.037, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes