PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2024
RESOLUÇÃO RDC Nº 899, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós- regularização de produtos saneantes.
02/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.027, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
02/09/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (*)
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016. (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 228, com incorreção no original.
02/09/2024
RESOLUÇÃO RDC Nº 896, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.
02/09/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (*)
Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais. (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 227.
30/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F81 - FOSFONATO DE POTÁSSIO naRelação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, SaneantesDesinfestantes e Preservativos de Madeira.
30/08/2024
DESPACHO GM/MS Nº 62, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Interessado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AMIGOS DO MUSEU DA VIDA DA PASTORAL DA CRIANÇA - CNPJ 72.234.966/0001-02 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: NEGO PROVIMENTO.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.046, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Integral do Agreste - IIA, com sede em Caruaru (PE).
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.045, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Soleil, com sede em Barueri (SP).